No debate, estiveram representados todos os partids políticos com assento parlamentar pelas suas Juventudes, à excepção do BE que não a possui.

  Na minha participação, tentei, e penso que consegui, mostrar o trabalho que a JP tem vindo a fazer ao longo da sua existência. Dei alguns exemplos de propostas que partiram do seio da JP e que mudaram alguns aspectos da vida dos jovens portugueses. Para mim, as causas que levam ao afastamento geral da população, e não só dos jovens, em relação à política são a qualidade (ou falta dela), e a seriedade (ou ausência da mesma) da grande maioria dos intervenientes políticos, principalmente, dos que nos governam há mais de 35 anos.

  Explicitei, também, e de alguma forma a contrariar a problemática que nos levou a debater, o crescimento que a JP tem vindo a registar recentemente. Não é por acaso que tinhamos cerca de 18000 militantes antes das eleições e agora temos perto de 25000. Não é por acaso, é pelo trabalho.

  Deste debate, posso tirar duas conclusões: a primeira, que é urgente fazer renascer o Conselho Municipal da Juventude (CMJ), pois é necessário dar mais voz aos jovens deste concelho, o que foi bem patente no debate; a segunda, que estes, que particparam no debate, demonstraram ter grande capacidade de iniciativa e qualidade para que no futuro Guimarães beneficie com as suas acções.

  Para concluir, resta-me agradecer o convite que me foi feito pelo blog Colina Sagrada, e esperar que iniciativas como esta sejam levadas a cabo no futuro, pois Guimarães e os jovens vimaranenses só têm a ganhar!

Alfredo Sousa

Presidente da Juventude Popular de Guimarães

Apareçam!

As tão esperadas Universidades JP estão a chegar!  Nos próximos dias 23, 24 e 25 de Abril, Cascais vai receber mais uma edição do principal momento de formação política da Juventude Popular.

As Universidades JP realizam-se no auditório do Centro Cultural de Cascais (Av. Rei Humberto II de Itália, Cascais).

As tarifas de alojamento estão asseguradas para todos os participantes devidamente inscritos. As inscrições encerram no dia 20 de Abril.

A inscrição deverá ser feita através de um e-mail com os seguintes dados:

- Nome Completo

- Concelhia

- Nº de telemóvel

A Juventude Popular não se responsabiliza por assegurar alojamento aos militantes que não tenham feito a sua inscrição até dia 20 de Abril para os seguintes contactos:

eric@juventudepopular.org

gabinetedeestudos@juventudepopular.org

Esta edição será subordinada ao tema da Educação, e contará com paineis de grande qualidade, compostos por oradores de méritos reconhecidos.

PROGRAMA DAS UNIVERSIDADES 2010

SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL

21H30 Abertura

22H00 O estado da Educação na União Europeia(sistema Europeu e prática portuguesa)

SÁBADO, 24 DE ABRIL

10h30 Conselho Nacional da Juventude Popular

13h30 Almoço

15h00 Escola pública: modelos e alternativas

16h30 A Escola de hoje

17h30 Apresentação do Caderno de Educação do GEGB

18h00 Dinâmica de grupo

20h00 Jantar

DOMINGO, 25 DE ABRIL

11h00 Sistema Educativo e mercado de trabalho

12h30 Almoço

14h00 Pensar a “Academia”

15h00 Encerramento

Dia 17 de Abril, junta-te á JP de Terras de Bouro na Vila do Gêres.

Porque o nosso concelho merece mais e melhor, vamos todos juntos unir-nos e Elevar a Fasquia.

Nuno Melo – Relatório QREN

NUNO MELO DENUNCIA VIOLAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA EM BRUXELAS, DO RELATÓRIO JUSTIFICATIVO DOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

A Comissão Europeia informou esta semana o Deputado Nuno Melo, de que não recebeu ainda o relatório que o governo português deveria ter enviado até ao final do ano de 2009, necessário para avaliar a aplicação de fundos comunitários do QREN (Quadro de Referência Estratégico nacional) destinados ás regiões mais desfavorecidas, que José Sócrates decidira transferir para a região de Lisboa e Vale do Tejo, desde que no seu critério, os investimentos tivessem reflexo no restante território nacional, nos chamados “efeitos de difusão” ou “spill-over effects”.

Considerando a decisão injusta, por transferir para Lisboa e Vale do Tejo verbas destinadas ás regiões mais desfavorecidas, na base de um critério abstracto e dificilmente demonstrável, o Deputado Nuno Melo questionara em Novembro de 2009 a Comissão Europeia sobre o assunto.

Em resposta dada em 22 de Janeiro passado, Pawel Samechi em nome da Comissão, informara que o governo português deveria apresentar relatórios regulares, o primeiro dos quais até ao final de 2009, que permitissem aferir da distribuição das verbas decidida pelo governo português.

Na base desta resposta, o Deputado Nuno Melo solicitou em 5 de Fevereiro a entrega de tal relatório.

Sucede que agora, em 7 de Abril, a Comissão Europeia informou não ter recebido até à data, da parte do governo português, o relatório em causa.

E sem tal entrega, não é possível apurar dos critérios e resultados que levaram à repartição de fundos comunitários no território português, fundamentais para correcção de assimetrias regionais, facto que o Deputado Nuno Melo denuncia.

Pelo Deputado do PPE, Chefe da Delegação do CDS/PP, Dr. Nuno Melo

Altino – Hospital S. Marcos

Altino Bessa interpelou a Ministra da Saúde sobre o Hospital de Braga. O deputado quis saber porquê que a nova administração privada do Hospital, terá substituído medicamentos por outros que são mais baratos, que segundo os utentes, estes têm-lhes provocado reacções adversas, aos quais os médicos, e o próprio Infarmed, aconselham cautela na sua utilização.
Referiu também os 35 Milhões de Euros de prejuízo, valor superior, em 4 Milhões de Euros, ao total dos sete Hospitais e de todos os centros de Saúde da região. Não esquecendo que o Presidente da administração do Hospital, principal responsável pelo gigantesco prejuízo, era o Dr. Lino Mesquita Machado, irmão do Presidente da Câmara de Braga. Esta gestão ruinosa, liderada pelo Dr. Lino Mesquita Machado, teve como prémio a mudança para a Presidência da administração do Hospital de Barcelos.

Assim funciona o nosso Governo Socialista, quando alguém presta um péssimo serviço ao Estado, desde que tenha influência junto do partido, segue logo para um lugar na administração Publica tão bom ou melhor que o anterior.
Estas críticas, são tanto mais sustentadas, quando para além da gestão administrativa ter sido péssima, isso não se reflectiu na qualidade de serviços prestada aos utentes, como afirmou o actual administrador, que o Hospital prestava um mau serviço, dando como exemplo, os mais de 35 mil utentes em lista de espera.
Se a gestão financeira foi péssima, se os serviços prestados eram maus, se a qualidade do atendimento não melhorou, se as listas de espera não melhoraram, como se explica que o administrador que consegui todas estas proezas, seja reconduzido no mesmo cargo, num outro Hospital do Estado.
O Ministério da Saúde só tem uma solução para que este assunto fique resolvido, e para que a culpa não morra solteira, para que a responsabilidade seja assumida, que é exigir do actual administrador do Hospital de Barcelos a sua demissão do cargo, pelos péssimos serviços prestados ao Estado.

Considerando que

- O Hospital de S. José recebia diariamente cerca de 150 doentes, sendo que 96% cento desses doentes que recorriam àquela unidade hospitalar, aí encontravam o tratamento adequado aos seus problemas;

– O encerramento desta unidade de urgência implicou uma deslocação dos utentes para o Hospital de Guimarães, já de si sobrelotado;

– Já durante o ano de 2006 foi afirmado publicamente pelo Presidente do Concelho de Administração do Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães, que o serviço de urgência existente naquele hospital não estaria dimensionado para receber um número tão grande de solicitações em face do encerramento do serviço de urgências do Hospital S. José em Fafe e que serão transferidos para Guimarães;

 - Após a criação do Centro Hospitalar do Alto Ave ou mesmo no período anterior à sua criação, nenhuma alteração na sua estrutura foi realizada;

- O anterior director clínico do Centro Hospitalar do Alto Ave, Dr. Dias dos Santos há cerca de um ano, afirmou que “o problema é já do conhecimento da ministra da Saúde, Ana Jorge, que, na última deslocação ao Centro Hospitalar do Alto Ave, reconheceu que as urgências geral e pediátrica evidenciavam necessidade de renovação, admitindo que a obra poderia entrar brevemente em concurso;

- Que o novo Director Clínico desta unidade hospitalar, empossado há cerca de um mês, assumiu como objectivo “melhorar a qualidade do serviço de Urgência do Hospital de Guimarães “para que isso se reflicta na satisfação da população”;

- O projecto de renovação das Urgências do Centro Hospitalar do Alto Ave se encontra concluído e na posse da Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave;

- No orçamento de estado apresentado na Assembleia da República, nos mapas relativos ao PIDDAC, nenhuma verba se encontra afecta à reestruturação dos serviços de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave;

- Que o Centro Hospitalar do Alto Ave não concorreu a qualquer verba do QREN para a reestruturação dos serviços de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave;

         Vem o deputado questionar o Ministério da Saúde sobre o seguinte:

a)     Encontra-se prevista alguma intervenção nos serviços de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave para o ano de 2010?

b)    O Ministério obteve algum contacto da Câmara Municipal de Guimarães ou do seu Presidente, no sentido da necessidade de reestruturação dos serviços de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave?

c)     Considera o Ministério da Saúde como primordial uma intervenção nos serviços de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave?

d)    No caso afirmativo, para quando se encontra previsto a abertura do concurso para a reestruturação do serviço de urgência do Centro Hospitalar do Alto Ave?

O Deputado

    Altino Bessa

Os Deputados do CDS Abel Baptista e Altino Bessa, eleitos pelo distrito de Viana do Castelo e Braga, ambos pertencentes à Comissão de Agricultura, comissão esta exigida pelo CDS, já que na anterior legislatura não existia, visitaram explorações no Distrito de Viana do Castelo, concretamente no Concelho de Ponte da Barca. Aí, inteiraram-se de situações de perda parcial de algumas estufas e em alguns casos perda total, fruto das intempéries do passado fim-de-semana, que um pouco por todo o Norte se fizeram sentir. A exploração visitada, em S. Martinho de Crasto, Ponte da Barca, propriedade do Sr. José Novais Dias, estava com uma estufa totalmente destruída e outras com grandes danos, nomeadamente ao nível das coberturas plásticas e perca total da produção de horticulas.

Seguidamente, já no Distrito de Braga, reuniram-se em Guimarães com o Presidente da GESTAVE, o Sr. Francisco da Cunha Santos, com a Engº Maria José, Presidente do Conselho Fiscal da Adega Cooperativa de Guimarães e o Dr. Nuno Vieira de Brito, também pertencente aos órgãos sociais da Cooperativa. Nessa reunião foram tratados vários assuntos relacionadas com o sector, designadamente a falta de resposta dos Serviços do MADRP às diferentes candidaturas apresentadas ao PRODER.

Estes parlamentares, comprometeram-se no âmbito das suas competências, a solicitar ao Ministério, a aceitar, com a devida reformulação candidaturas apresentadas ao Proder, e que foram chumbadas não por não serem viáveis economicamente, mas por pequenos erros processuais. O mesmo sucedeu em variadíssimas candidaturas, atendendo á excessiva complexidade dos formulários do Proder,que também por exigência do CDS, já se encontra  num processo de reformulação, visando  a sua simplificação.

Comprometeram-se ainda apresentar proposta no sentido de tornar os Seguros Agrícolas, mais eficazes e mais amigos e proteccionistas dos agricultores, e não como tem vindo a acontecer, e já denunciado por várias organizações do sector, apenas interessantes para as seguradoras.

Outra preocupação dos Deputados prende-se com o sector leiteiro, que atravessa uma enorme crise, e que se encontra em total desespero, como também puderam verificar na passada segunda feira, em visita efectuada a vários produtores de leite, em Vila do Conde, Povoa do Varzim e Barcelos, no âmbito da Comissão de Agricultura.

Visitaram ainda de tarde uma exploração em S.Torcato, pertencente a um Jovem Agricultor, Sr. António Paulo Pereira Salgado, que viu no passado sábado, cerca de 7500m2, de um total de 15000m2  das suas estufas, parcialmente destruídas. 

Os Deputados comprometem-se a exigir ao Ministro da Agricultura, que a medida do Proder, 1.5.2 – Reposição do Potencial Produtivo, seja alargada a todas as regiões que sofreram danos nas suas explorações, fruto do mau tempo, como é o caso de Entre Douro e Minho. Salientam ainda o facto do Ministro realizar visitas pontuais a algumas explorações, trazendo a comunicação social atrás, e esquecer-se que no País Real, existem muitas outras situações dramáticas para além dessas.

O Ministério tem que fazer um levantamento exaustivo de todas as situações ocorridas, de uma forma rigorosa, para que não sejam permitidos abusos, e ajudar todos aqueles verdadeiramente afectados.

Querem também exigir da parte Ministro um reforço financeiro desta medida, para que todos os afectados tenham a comparticipação já prometida de 75%, caso contrário, a verba vai ter de ser rateada, diminuindo significativamente a comparticipação.

Querem também saber se as ajudas, são para todos os afectados ou se apenas para aqueles que viram a sua exploração destruída em 50%.  A ser verdade, será uma alteração muito prejudicial para os afectados em menos de 50% da sua exploração, e um manifesto recuo do Ministro que nunca colocou este valor como referência. Terá eventualmente alterado as regras, o que será um mau indício e uma descriminação inaceitável, para aqueles que possam ter prejuízos avultados na sua exploração, mas em que esses prejuízos não tenham afectado 50% da mesma.

Plano de Estabilidade e Crescimento – Mau de mais para Portugal

As propostas do governo para o médio prazo das contas públicas, são demasiado más para serem verdade.

A Juventude Popular vem assinalar que, com a apresentação do PEC, o governo não só quebra a promessa de não subir impostos, como deita por terra o TGV que há meses era indispensável para combater a crise. Por fim o primeiro-ministro faz a incrível pirueta mental de considerar que a redução dos benefícios fiscais não é um aumento de impostos. Os portugueses que no fim do ano vão pagar mais ao fisco, sabem que isso é mentira.

A Juventude Popular denuncia as medidas apresentadas que nada fazem para reduzir a estrutura da despesa pública. Não há uma única medida estrutural e a única redução de despesa imediata é feita no TGV, o que se aplaude, não se compreendendo porque insiste o governo na linha Madrid-Lisboa que serve a região mais rica de Portugal. Assinala-se também que pelos vistos o governo mudou de ideias e afinal não é pelo investimento público que se sai da crise, como sempre defendemos.

A JP defende menos impostos e menos despesa pública. O estado não pode continuar a gastar sistematicamente mais do que aquilo que ganha, nem pode continuar a cobrar cerca de metade da riqueza gerada em Portugal. Cada português que nasce hoje tem mais de 13000€ de dívida pública a seu cargo, dívida que terá de pagar com os seus impostos ao longo da sua vida. O problema do défice tem que ser atacado pela despesa pública, diminuindo-a drasticamente e permitindo assim que os portugueses beneficiem mais da riqueza que o seu trabalho gera. Só assim podem os jovens de hoje ter esperança no seu futuro.

Michael Seufert

Presidente da Juventude Popular

933998818  |  micha@juventudepopular.org